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Luis Castelo

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado, fundador da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, graduado pela Universidade São Francisco, pós-graduando do curso de especialização "latu sensu" em Direito Empresarial e Societário pela PUC/SP, experiência com contratos internacionais, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 2011 foi agraciado com o título de Comendador da República Brasileira, honraria concedida pela Academia Brasileira de Arte Cultura e História.

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Direito Tributário, 14%

Direito Desportivo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

A reorganização societária e a proteção patrimonial mediante "sociedade holding"

Luis Castelo · há 12 anos

Boa tarde Cesar,

Tudo irá depender de uma análise do patrimônio existente, situação fiscal e tributária do possuidor dos bens e principalmente, valores envolvidos na transação.

Via de regra as transferências são realizadas mediante integralização dos bens ao capital social da nova empresa, mas como toda regra tem uma exceção, no caso em tela não é diferente.

Essa transferência gera a incidência do ITBI, entretanto, é possível obter a isenção destes valores em muitos casos.

Espero ter ajudado.

Forte abraço.
Dr. Luis Alexandre Oliveira Castelo

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Comentário · há 12 anos

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

Luis Castelo · há 12 anos

Senhores, o tema em questão é importante e deve ser observado, isto porque é de fundamental importância que os empregados tenham conhecimento de seus direitos, mas isto claro, desde que este realmente exista. É dever do empregador efetuar o registro e proceder com a devolução da carteira de trabalho do empregado, que segundo a CLT é de 48 horas, mas minha opinião pessoal é que o bom senso deve ser sempre utilizando nestes casos, pois algumas empresas podem demorar um pouco mais, ultrapassando esse tempo descrito na CLT, tenho para mim que, o prazo de até 5 dias úteis é suficiente para a devolução, razão pela qual digo que o bom senso tanto do empregado como do empregador é o ponto fundamental e de equilíbrio para ambas as partes.

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